Já passou
da hora , e muito, para se colocar em pauta geral e prioritária a
abominável ação de extermínio cometido contra os Policiais Militares
do Estado do Rio de Janeiro.
Solicito que inicialmente leia-se as matérias abaixo a respeito do tema, a
primeira, publicada em 8 do corrente em blog próprio, de autoria do
Professor, Mestre, Doutor e Coronel de Policia Militar, Jorge da
Silva. A outra de autoria da Jornalista Carla Rocha, publicada
no Jornal O globo de 29 de novembro do ano passado. Ambas foram
republicadas no site da AME-RJ ( Associação dos Militares Estaduais), antigo
Clube dos Oficiais da PMERJ e CBMERJ
:
Morte de policiais: diferenças
Morte de
policiais no Rio e em Nova Iorque
Por Jorge
da Silva
Rio. Mais
um PM, soldado Caio Robinson Lins, foi morto por traficantes nesta terça feira,
06/01. Desta feita, no Morro de São Carlos, comunidade da Zona Norte que conta
com uma Unidade de Polícia Pacificadora – UPP. No ano findo, foram dezenas de
PMs assassinados, em serviço ou de folga, mas por serem policiais. A frequência
dessas mortes tem tido o efeito perverso de naturalizá-las, como se fosse mera
contingência do trabalho policial. Nenhuma comoção, a não ser das famílias, dos
companheiros de farda e amigos dos mortos. De uns tempos para cá, a própria
mídia passou a reportá-las lateralmente, como se tratasse de assunto sem maior
importância. Soldado Caio, mais uma morte na estatística… Triste.
Nova
Iorque. Depois de três anos sem que um policial sequer fosse assassinado em
serviço (o último caso aconteceu em dezembro de 2011), dois agentes foram
mortos enquanto lanchavam dentro da viatura, fato que causou comoção nacional,
como mostrado mundialmente na TV nos últimos dias. Foram mortos de surpresa por
um indivíduo com passagens pela policia, negro, que prometera no Instagram
vingar as mortes de dois negros, Michael Brown, pela polícia de Ferguson, e
Eric Garner, pela de Nova Iorque, em dois casos que provocaram revolta,
alegadamente por dois motivos: primeiro porque Brown, desarmado, foi morto a
tiros, e Garner, também desarmado, teria sido morto em consequência de excesso
de força dos policiais, por estrangulamento; e segundo, porque, nos dois casos,
os policiais envolvidos, brancos, não foram indiciados pelo ‘grand jury’.
Não é o
caso de comparar sociedades, mas Nova Iorque e Rio de Janeiro não são tão
diferentes a ponto de a abissal discrepância não despertar a atenção dos
estudiosos da segurança pública e de analistas sociais em geral, sobretudo os
da mídia. Uma pergunta poderia ser ponto de partida: por que tamanha matança no
Rio de Janeiro (não só de policiais…)? E por que isso não acontece em Nova
Iorque?
Jorge da
Silva é Doutor em Ciências Sociais pela UERJ, Coronel da Reserva da Polícia
Militar do Estado do Rio de Janeiro e Sócio da AME/RJ.
08.01
Coluna
Panorama
CariocaCarla Rocha rocha@oglobo.com.br
29/11/2014
6:00
Joga pedra na Geni
O policial militar é a Geni, ele é feito para
apanhar, ele é bom de cuspir. Maldito, o PM é alvo de tudo que é nego torto, do
mangue e do cais do porto. Em vida, nós o queremos em grupos no patrulhamento
ostensivo, mas à noite, meu amigo, melhor não cruzar com um deles numa rua escura.
Se é morto por bandidos, restam ao PM as honras militares e as lágrimas da
viúva. Se tanto. Pode ser o melhor ser humano do mundo, mas parece que o
simples fato de ser policial corrompe suas possibilidades de ser visto como um
cidadão de bem. Nós não choramos a morte de um PM, as ONGs de direitos humanos
não se levantam em defesa de um tira. É uma alma sem luz, que sobe aos céus ou
desce ao inferno — se a mítica popular prevalecer é quase certo que desça — sem
um pesar ou uma oração. Mas não esqueçam que a Geni vive numa cidade de horror
e iniquidade.
Não estou
aqui para defender policial. Como jornalista, fiz nos últimos anos inúmeras
denúncias contra maus policiais, um sem-número deles ligados ao jogo do bicho,
à prostituição, a grupos de extermínio. Só para citar alguns crimes a que eles
historicamente se associam, porque não há aqui tempo ou espaço hábil para me
estender sobre o Código Penal inteiro. Mas nunca perdi a perspectiva de que ser
policial, na acepção mais pura da profissão, é uma grande responsabilidade que
pesa sobre servidores mal pagos, maltratados e malvistos. E nenhum zepelim
gigante virá salvá-los — como também não virá nos salvar. ( Continua-( etc. ) Obs O texto completo está disponível no site do Clube dos Oficiais da PMERJ e CBMERJ. ( AME-RJ)
Após a
leitura, atrevo-me a tecer alguns comentários em rápido e informalíssimo
ensaio, como Chefe Policial Militar que fui e Policial Militar
que sou, de acordo com o aprendido nas Escolas Policiais Militares sobre
preparação, alinhamento intelectual e elaboração de processo decisório,
alicerçando esse atrevimento no tópico do blog do Cel Jorge da Silva em que
"convida para o debate todos aqueles que tenham dúvidas quanto às suas
certezas", o que é, e creio que sempre será o meu caso.
1. Resumo pontual do texto do Cel
Jorge:
.Morre
mais um PM de maneira violenta;
.Mais uma
vez em "território pacificado";
.Durante
o ano ( somente em 2014) dezenas de Policiais Militares foram assassinados ( de
serviço ou de folga, apenas por serem Policiais Militares. ( A sangrenta
cifra de quase trezentos Policiais Militares baleados foram consignados em
estatísticas confiáveis);
.Não há
mais comoção com a morte de Policiais Militares,( apenas os mais chegados
ainda choram e se indignam);
.Nem a
mídia dá mais importância a chacina regular e interminável de Policiais
Militares;
.Em Nova
York é diferente, após a última morte de Policial, em 2011, morreram por balas
criminosas, recentemente, dois Policiais que estavam lanchando em sua
viatura oficial;
.O caso
mereceu comoção nacional;
. Embora
não compare sociedades, fica a pergunta, por que a matança no Rio de
Janeiro, de maneira geral e por que isso não acontece em Nova York
?????
2. Resumo
pontual do texto da Jornalista Carla Rocha:
.O PM é a
Geny brasileira ( aliás, o Cel Jorge da Silva em varias matérias anteriores usa
essa comparação);
.De dia
os queremos em patrulhamento mas a noite fujam deles ( dos PM );
.Somente
as lágrimas da viúva aparecem quando um PM é morto ( além das honras
militares);
.Parece
que pelo simples fato de ser policial isso sempre o impedirá de ser visto como
um cidadão de bem;
Ninguém
chora a morte de um PM, nem as ONG de Direitos Humanos;
.O PM
seria uma alma sem luz, sendo quase certo que sua alma descerá ao inferno;
.Tem um
medo terrível de dizer que estaria defendendo um policial ( Ué , e se ele
estiver certo, nem assim ? );
. Ser
Policial do bem, é uma grande responsabilidade, sendo eles mal pagos,
maltratados e malvistos;
.Somente
naquela semana dois Policiais Militares foram assassinados. Até novembro
17 teriam sido assassinados em serviço, 85 de folga e 256 baleados;
.O
assassinato de agentes da lei podem nos ameaçar enquanto sociedade. O
assassinato de um Policial é uma ação contra o Estado, e o Estado somos nós;
.Nos anos
60 a máfia italiana matou sete Policiais e alguns Militares. A Policia prendeu
mais de 200 mafiosos e a Cosa Nostra deixou de existir em Palermo;
. Cabe a
nós e ao Estado dar uma resposta. Talvez em uma Policia confiável e eficiente
morressem menos Policiais. Uma das teses é que em uma Policia com menos desvios
de conduta talvez menos Policiais fossem executados;
.Mesmo
com mudanças profundas na Policias e na forma como a vemos, tem a clareza de
que dificilmente adotaríamos um dia a causa de Policiais assassinados, tipo um
somos todos PM ( somos todos Amarildos);
.É
necessário refundar a PM, com outras bases de valores, antes que sejamos todos
Geny.......
3. Analise/Posicionamento/conclusão
após apreciação dos elementos elaborados acima:
.
Infelizmente ouso vaticinar que nos quadro passados e atual, os
Policiais Militares eram, são e continuarão sendo executados friamente por
criminosos violentos, a maioria portando armas e artefatos de guerra,
contrabandeadas pelas fronteiras secas, molhadas e aéreas, Portos , Aeroportos
e Estradas Federais, tudo administrado pelo motor da criminalidade violenta em
nosso Estado, o trafico organizado de drogas. Essas armas não matam
Policiais Federais, Policiais Rodoviários Federais, raramente matam
Policiais Civis, e nunca matam Juízes, Desembargadores, Promotores,
Procuradores, Políticos, Defensores Públicos, Agentes Penitenciários, etc. Só
matam PM, só matam a classe que permite com sua diuturna ação o funcionamento
de todo o Sistema Criminal Estadual e Nacional, mas que cinicamente é
considerado como se dele não fizesse parte. Não estudar o tema morte de
PM colocando na mesa o contrabando vergonhoso de armas de guerra em nosso
Pais e Estado creio ser "tergiversar na oitiva". Não existe guerra
sem armas, não existe vontade permanente de matar sem armas, e quanto mais
poderosas forem, mais mortes, mais poder, mais dinheiro, mais mortes. Com igual
importância deverá ser tratada a vergonhosa facilidade de obtenção de munição
para essas armas de guerra. São também contrabandeadas ou são fabricadas em
território nacional ???
. A
legislação é frouxa, além de frouxa é mal aplicada. Se todo o
Sistema Criminal, isto é, Persecução Criminal, Juízo, Defensoria,
Policias , Sistema Penitenciário, existe baseado no principio finalista da
pena. A pena educa, a pena segrega, a pena dissuade do cometimento de outros
crimes, etc, então a pena contra crimes cometidos contra Agentes da Lei, teria
que ser infinitamente maior e aplicada sempre com o máximo rigor. Que nossos
Chefes cada vez mais se unam para exigirem junto ao poder político a mudança da
legislação;
.Se
ninguém mais ( o sistema) chora a morte do PM, se só a mãe do PM chora a
morte do PM, então a Corporação PM tem que chorar o dobro, o triplo, o
quadruplo, etc. Se a PM está sozinha nesta luta, ela tem que se unir, em âmbito
Estadual e Nacional. por questão de absoluta sobrevivência. Ninguém mais dorme,
ninguém mais descansa, enquanto o criminoso violento permanecer cinicamente
dono de sua vontade e a cavaleiro de cada vez maiores oportunidades
em sua também cada vez mais habitual sanha assassina de exterminar Policiais
Militares. A lei, mesmo frouxa e desatualizada, está de nosso lado. É só
cumpri-la. Confúcio já dizia há milhares de anos, que" a Policia tem que
ser respeitada pelo Povo, e temida pelo criminoso";
Não creio
que a alma do PM vá sempre para o inferno. Temos mazelas internas sim, tratamos
delas constantemente com desvelo profissional. Habitualmente cortamos na
própria carne com sofrimento mas com firmeza. Infelizmente um percentual de
nós, é sim voltada ao cometimento de malfeitos, mas creio que não é maior
proporcionalmente que os malfeitores de outras classes de servidores
públicos ou privados. E mais, não somos recrutados em Vênus, em Marte ou
Saturno. Somos oriundos da miríade miscigenada que dá forma à
sociedade brasileira;
A
vulgarização do evento morte por parte das Policias não pode deixar de ser
estudada sob o ponto de vista cultural/profissional/ legal.. Um profissional
que é caçado até em seus momentos de folga, passa a trazer dentro de si uma
forma quase padrão de procedimento, até, mesmo por questão de natural
autodefesa. Um criminoso violento armado com arma de guerra e munição sem
limite, que tem seu comparsa morto pela Policia e sabe que a qualquer
momento pode ser ele, também trará dentro de si esse sentimento de eliminar por
autodefesa. A roda passa a girar eternamente. Como pará-la ?
Creio que, em um estado democrático de direito, somente através da
lei, somente através da lei e das atitudes do sistema em razão dela. O Policial
tem que entender através da lei que não mais precisará matar o criminoso, que o
sistema está do seu lado, que prender o criminoso é o ápice de sua conduta. Que
a partir dai tudo funcionará. O criminoso tem que temer a ação da lei, pois se
matar um agente da lei, permanecerá segregado em um Estabelecimento de
Segurança Máxima, talvez toda a sua vida;
.Até que
se prove em contrario o Policial Militar é um cidadão de bem sim, vive para sua
família e de seu trabalho. Protege diuturnamente as famílias de todos. O
assassinato de um Policial é uma ação contra o Estado sim. O
Policial Militar é o braço armado do Estado. Braço este acordado e presente
diuturnamente em todo e qualquer metro quadrado de mais de oito milhões de
quilômetros quadrados de nosso Pais;
Não fujam
dos PM à noite. Quantas e quantas vezes damos aquele suspiro de alivio
quando em madrugadas sinistras passamos e ás vezes até paramos perto de
uma viatura policial, mesmo que não tenhamos problemas sérios nenhum, apenas
pela sensação de bem estar e segurança que isso nos traz. Alias , quanto a
isso existe uma crônica magistral da Jornalista Raquel de Queiróz;
.A
Policia de Palermo prendeu mais de 200 mafiosos, a nossa prende mais de 1000
criminosos, muito mais que isso, todo mês;
.
Acredito que se conseguíssemos diminuir os desvios de conduta na Corporação,
teríamos menos PM executados. Mas veja bem que profissão danada de difícil
a nossa. Agentes públicos praticam com uma regularidade assustadora, desvios de
conduta terríveis ao longo de intermináveis anos. Roubam e se
locupletam ( a si e a todas as suas gerações nos próximos, no mínimo 100 anos )
milhões e milhões de reais/ dólares do imposto/tesouro público e nem
por isso são executados com a regularidade automática em que são
executados os PM desviados. São apenas processados e presos, quando são,
e não executados com armas de guerra;
.
.Precisaríamos
ter a oportunidade de atualizarmos os conhecimentos a respeito da
Policia , do Povo, da geografia, da economia, do criminoso e do crime,
e das leis de Nova York, para comentarmos. Temos que
encontrar a fórmula que eles encontraram para, mesmo sendo uma sociedade
extremamente belicista, o Policial não morrer regularmente por ser Policial e
nem matar com igual regularidade que induza a uma permanente retroalimentação
da roda macabra. Mas uma coisa tenho certeza, a de que exercer
a profissão de Policial, e principalmente a de Policial Ostensivo aqui no
Brasil/ RJ é muito mais difícil que em Nova York, isso é;
.
.Creio
também que antes de pensar em refundar a PM, teríamos que refundar a Sociedade.
Afinal a " Policia é o termômetro que mede o grau de civilização de um
Povo", assim creio que se a sociedade melhorar, a Policia melhorará com
ela.
Vivvvaa
a PPPMMMM !!!!!!!