quarta-feira, 30 de abril de 2014

A História do GAM ( Grupamento Aero-Maritimo Ten PM Antunes ) da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro- 3ª Parte


Escaninho de Recordações


(Continuação.....)

Creio ser oportuno também  registrar que esta ausência de lógica descia em alguns momentos a detalhes de excludencia absoluta da PM, senão vejamos:

Em 1992 tive o orgulho de assumir, por indicação do Cel Jorge da Silva, então Ch EMG, o Comando do BOPE( Batalhão de Operações Policiais Especiais), Unidade  que havia ajudado a fundar em minha juventude, em 1978,  como Tenente  Instrutor Chefe das matérias de Técnicas  de Patrulha Urbana e Rural e Sobrevivência na Selva, nos primeiros Cursos de Operações Especiais ( COESP), o que permitiu que a Corporação habilitasse Oficiais , Sargentos , Cabos e Soldados para comporem as  heróicas  fileiras do Nu /COE ( Núcleo da Companhia de Operações Especiais), que deu origem aos atuais " Caveiras".

Ao fazer as primeiras incursões em busca de informações a respeito da rotina do Batalhão, me surpreendi ao ler a Relação de Destino e saber que tínhamos parcela considerável do efetivo atuando como Tripulantes Operacionais do então  CGOA ( Coordenadoria Geral de Operações Aéreas). Não vi muita lógica naquilo, mas o pior estava por vir. Ao conversar e inspecionar a atuação desses Policiais Militares no local de trabalho, descobri que eles tinha ordem de trabalharem à paisana para parecer que eram Policiais Civis, durante as demonstrações, resgates e incursões aéreas em locais de conflito. Para a PM não sobrava nada, só a perda dos homens em nossas ( PMERJ)  necessidades vitais diárias.

 Iniciei gestões e cheguei a determinar o retorno desses  homens para comporem equipes no BOPE.
Baldados foram esses esforços. A pressão foi grande e total. O civil  Chefe do CGOA era homem de confiança absoluta do "Escalão Girafa".

A vida tinha que continuar,  e ao final  consegui uma pálida vitória, mas para mim importantíssima, consegui que a partir daquela data,  minha Equipe de Tripulantes à disposição do CGOA, passasse a trabalhar com farda completa do BOPE. E assim passou a acontecer, pela primeira vez  Policiais Militares com nossa farda passaram a aparecer nos Órgãos de Comunicação Social, em ações em helicópteros,  obtendo com isso elevado crédito para a Policia Militar, tendo em vista o clima de expertise que sempre acompanha as Operações Aéreas.

Me recordo que o grande Sgt Lotério, no alto de seus quase 2 metros de altura e largura, quase chorou ao me procurar para agradecer aquela decisão de Comando que permitiu que ele e seus companheiros envergassem a gloriosa farda da PM no exercício de seus legítimos misteres Policiais Militares.

Apesar do narrado acima, eu não me impactei demais com a discriminação contra a Corporação, é que este Oficial já havia acumulado alguma experiência nessa área, tendo em vista o que havia assistido/ participado no ano de 1985, quando retornando de uma missão de 2 anos na Ilha Grande, fui classificado no EMG/PM-1 ( Seção de Pessoal do Estado Maior Geral ).
  O Chefe da Seção era o Ten Cel PM  Clodoaldo, Oficial oriundo de Escola Militar da Aeronáutica e aficcionado por aviação.
Naquele período ele estava preparando para apresentar ao Secretário de Policia Militar e Cmt Geral,  Cel PM  Nazaré Cerqueira uma proposta para criação de um Curso de Formação de Pilotos de Helicópteros Policiais Militares. Participei dos trabalhos como pesquisador , tendo em vista que eu havia sido classificado como Chefe da SubSeção de Legislação e Doutrina da PM/1. A idéia  era,  paralelamente, prosseguir o trabalho, para que, de tal forma, desembocasse na criação  de  um Núcleo de Helicópteros  na PM.

A proposta foi elogiada e aceita pelo Cmt Geral, publicada em Diário Oficial e Boletim da PM.
 Todos felizes na PM/1 e Comando Geral. As medidas técnicas começaram a ser tomadas pelos Órgãos acionados  ( DGEI, CMM, DGAL, DGF, DGP, etc...).
Menos de uma semana se passou,  quando o Cel Clodoaldo recebeu ordem do Escalão Superior para tornar sem efeito a publicação citada, paralisar as providências que vinham sendo tomadas e enterrar o assunto em cova profunda. Ali morria mais uma iniciativa da PMERJ em edificar seu próprio edifício ferramental  importantíssimo de trabalho Policial, alicerçado em aeronaves de asas rotativas.


Não poderia deixar de registrar também o Helicóptero fantasma que a PM teve no ano de  1989, quando após extenuante ingerência e firme ação de comando do Secretário de Policia Militar e Cmt Geral, Cel PM Manoel Elysio dos Santos Filho, a Corporação conseguiu adquirir  um garboso Helicóptero operacional. Novamente volta  a tona, a ideia da PM criar sua estrutura de gerenciamento de aeronaves. Enquanto tal não acontecia ( e não aconteceu) , era até natural que o aparelho ficasse baseado no CGOA, à disposição exclusiva da Corporação. Passado o tempo, tal exclusividade passou a não acontecer. . Primeiro começou sutilmente  a descaracterização ostensiva da aeronave. Tanto que ao final,  para se conseguir ler o nome Policia Militar em sua fuselagem, tinha que estar munido de potente lupa. Depois veio a fase , que o aparelho passou a ser usado em qualquer missão, portanto quando a Corporação dele precisava, nunca estava disponível. Finalmente, a coisa era tão séria , que este aparelho só se conseguiu recuperar para a PM, em 2005 ou 2006., mesmo o GAM tendo sido criado em 2002.


A discussão da  temática da criação de um Organismo Gestor de Aeronaves na PMERJ só  seria recobrada no ano de 2000, quando este Oficial assumiu o Comando Geral da PM. ( Continua).....

sexta-feira, 25 de abril de 2014

Viva a PPPMMMM !!!! Minha Terra sangra. Niterói agoniza.

Viva a PMMMMM!!!! Minha terra sangra. Niterói agoniza. Mas nada que a Gloriosa e Bicentenária Policia Militar de Vidigal e Castrioto não possa resolver. Caros Guerreiros Sociais do Batalhão Berço da Nação Treme Terra, confiamos em vocês. Desfaçam-se "UU" do ignominioso provocado manto sofismatico da tibieza e reassumam o verdadeiro papel que o destino sempre lhes reservou: O de eternos combatente...s contra o mal, venha ele de onde vier, seja com que intensidade e permanência surgir. " Somos Forças da Paz e da Guerra, em combate constante ao que é vil". " Somos, e sempre seremos , Sentinelas da Ordem e da Paz". `As armaaasss, Guerreiros. Municiem e remuniciem vossas bentas armas com as balas de prata necessárias. Os lobisomens devem ser rechaçados e retornados ao seu locais de origem. Deus e a lei estão do nosso lado. Nosso sagrado território tem que ser preservado, nem que para isso doemos nosso sangue. A patriótica família niteroiense confia em nós. Niterói, aconteça o que acontecer, tem que continuar ostentando o título de " Cidade Invicta", que nossos antepassados Policiais Militares de Fonseca Ramos fizeram por onde lhe conferir. Enquanto missão houver, missionários seremos. Enquanto PM houver, o mal nunca triunfará contra o bem. Seeellvvaaa !!!! Ver mais


segunda-feira, 14 de abril de 2014

A História do GAM ( Grupamento Aero-Maritimo Ten PM Antunes)- 2ª Parte.

Escaninho de Recordações.

Continuação.

O segundo contato com aeronaves militares foi por ocasião de, já como Oficial (Tenente) , da Policia Militar do antigo Estado do Rio de Janeiro, ter sido indicado para cursar o Centro de Instrução de Guerra na Selva, do Exercito brasileiro, no  Estado do Amazonas, no ano de 1972, do qual sai brevetado pela Onça mor,  como GS ( Guerreiro de Selva ) nº 665 ,  do que sempre muito me orgulhei.

As instruções de helicópteros, em plena Selva Amazônica, eram eivadas de complexidades  e técnicas imensamente difíceis de serem absorvidas, e por isso inesquecíveis.

Os exercícios de lançamento e resgate de frações de Tropa em locais estratégicos, a vigilância sobre imensas áreas a princípio impenetráveis, as técnicas de rapel imediato, nas quais em uma fração de segundos uma patrulha era introduzida verticalmente em área a ser esmiuçada nas mais variadas missões, a capacidade de socorrer homens feridos em combate com o máximo de presteza. Mais uma vez ali pude comprovar a importância fundamental das aeronaves de asas móveis como ferramenta militar e de Policia.


Sou oriundo de uma Policia muito honrada, mas também muito pobre, onde a busca por equipamentos modernos eram difíceis e na maioria das vezes inatingíveis. Mas mesmo assim ao terminar o Curso de Guerra na Selva  e retornar as rotinas das ruas de minha Cidade como Policial Ostensivo, a necessidade de contar com apoio através de asas, passou a frequentar de forma crescente cada vez mais meus pensamentos  profissionais. A principio em razão de acionamento para cumprir missões especiais ligadas  ao Curso que havia concluído, bem como as constantes participações em Instruções Especializadas  e em certas situações  de Calamidades Públicas que de vez em quando se abatiam sobre nosso Estado. Por repetidas vezes senti falta do apoio  de asas rotatórias. Mas sabia como Oficial, que o antigo  Estado do Rio não teria nunca condições de adquirir helicópteros para a minha Policia Militar

 No ano de 1975 veio a fusão dos dois entes federativos. Uniram-se a antiga Guanabara e o antigo Estado do Rio de Janeiro. As duas Policias Militares ( PMRJ e PMEG ), passaram a ser uma só, a PMERJ.

Imediatamente fui convocado para participar de Grupos de Instrução com a missão de ministrar atividades especializadas a  Cadetes da EsFO, Cursos de Sargentos, e em alguns caso CAO e CSP. Terminei por atravessar de vez a Baia de Guanabara, logo após, só retornando em 1995, já como Tenente Coronel.

 Logo no inicio do desenvolvimento de minhas atividades especiais na nova Policia, tomei conhecimento que a antiga Guanabara possuía um Órgão oficial de gerenciamento de helicópteros para atender as necessidades do serviço publico, inclusive policiais.. A primeira coisa que me veio a cabeça foi que esse Órgão pertenceria a antiga PMEG, portanto agora, seria nosso também com a Fusão . Grande  foi a minha frustação, quando descobri que não pertencia. O Órgão existia, era localizado às margens da Lagoa Rodrigo de Freitas , fazia serviços burocráticos e policiais, mas era totalmente gerenciado por civis.

Dai surgiu a pergunta que levou até o ano de 2002 para calar:

----COMO ERA POSSÍVEL QUE UMA FERRAMENTA DE TRABALHO POLICIAL, GRANDE, COLORIDA, BARULHENTA, PORTANTO, TOTALMENTE OSTENSIVA, NÃO PERTENCESSE E TIVESSE SEU COMANDAMENTO REALIZADO  PELA FORÇA POLICIAL TAMBÉM OSTENSIVA DO ESTADO, NO CASO A POLICIA  MILITAR ????

Tal situação, ao longo de intermináveis anos, no mínimo, carecia de absoluta falta de lógica. Mas assim era e assim ficou, pelo menos até o ano de 2002.  (Continua).

sábado, 5 de abril de 2014

A Historia do GAM ( Grupamento Aero-Maritimo Ten PM Antunes) da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro- 1ªParte.

ESCANINHO DE RECORDAÇÕES


Asas seduzem. Sempre seduzem. Sejam cobertas por penas, fina pele ou de aço.

Meu primeiro contato com Helicópteros foi durante as seguidas e extenuantes  instruções de Operações Helitransportadas, inclusive Assalto Aéreo, por ocasião de minha participação na Campanha da FIP ( Força Interamericana de Paz) da OEA ( Organização dos Estados Americanos), nos anos 1965/1966, na Republica Dominicana ( América Central), comandada pelos Generais Panasco Alvim e Álvaro Braga. À Brigada Latino-americana, comandada pelo Cel Meira Mattos, era subordinado o FAIBRÁS, Destacamento basicamente composto por um Batalhão de Infantaria do Exercito brasileiro, do qual eu fazia parte, como Cabo Chefe de Peça de Mtr Brauning . 30,  e uma Companhia de Fuzileiros Navais. O Cmt do Btl era o Ten Cel Paiva, comandava a 2ª Cia ( a incendiaria), o Cap Barros, e o 3 º Pelotão ficava a cargo do Ten Joaman. Essa era a estrutura castrense a qual eu estava enquadrado no verdor de meus 18 anos.

Nossa rotina era ocupar posições e patrulhar áreas criticas em conjunto topo tático  adredemente selecionado pelo Escalão Superior, sempre nos limites da Capital Santo Domingo. Ali era considerada nossa " Linha de Frente". Essa missão normalmente durava  cerca de 10 dias. Após, retornávamos ao acampamento principal, próximo a favela Mata Hambre, onde ficávamos sob regime de Sobreaviso ( alerta) e envolvidos em um programa contínuo de Instrução Especializada, até novo envio a "Linha de Frente".

 As instruções de Operações Helitransportadas ( Assalto Aéreo) eram ministradas com Helicópteros e demais equipamentos do Exercito Americano, que lá estava representado por uma Divisão  Aerotransportada. Os instrutores eram Oficiais e Sargentos americanos, sendo que alguns estavam de folga na Campanha do Vietnam, e como não desejavam passar este período em seu País, eram utilizados como Instrutores e Monitores na Rep Dom. Depois retornavam ao Continente Asiático.
 Desse primeiro contato com Helicópteros Militares nunca mais me esqueceria, até mesmo porque nosso Contingente foi por diversas vezes elogiado em razão da destreza, coragem, profissionalismo e criatividade demonstrados durante os exercícios. Obs- Criatividade, por exemplo, porque ao arrepio do Manual de Procedimento, a Tropa brasileira em vez de aguardar que o Aparelho tocasse o solo, para sair, entrar em formação em leque  para defende-lo,  e então progredir no terreno; por conta própria passou a lançar-se no ar, de tal forma que, quando o Helicóptero aterrizava,  todos os componentes dos Pelotões já haviam saltado e estavam a boa distancia progredindo. No inicio foi difícil os instrutores americanos  concordarem com essa mudança de regra, até que viram, que com essa medida , o Aparelho ficava um tempo bem menor  exposto ao fogo inimigo. A partir dai cada vez mais nosso tempo diminuía para cumprir os procedimentos, embora de forma inversamente proporcional, calombos, entorses e luxações  aumentassem nas canelas, tornozelo e joelhos verde amarelos( continua).

quinta-feira, 3 de abril de 2014

Vivaaaa a PPMMM!!!! A PMERJ e o artigo do General.

Hoje ( 1º Abr 2014 ) pela manhã, um amigo enviou-me uma matéria de autoria do Sr General da Reserva e Consultor de Segurança,  Fernando José Sardenberg, publicada na Pag. 15 do jornal O Globo, com o título, "UPPs: O que é preciso para dar certo".

Li e fiquei extremamente desconfortável, como cidadão e Oficial de Policia Militar. Porém, caso a PMERJ não sofresse no artigo,  impiedosas e injustificáveis críticas, nunca me pronunciaria. Nesse caso no entanto, julgo ser dever, e  dever não é facultativo, de informar a realidade operacional e moral de nossa PM, oferecendo um contra ponto, baseado em minha experiência profissional, principalmente nas funções de Comandante Intermediário,  Chefe do Estado Maior Geral e Comandante Geral, conforme segue abaixo. 

 Primeiro, é assustador que a opinião do articulista, baseada em  extenuante experiência própria, acumulada em ocupações militares no Haiti ( América Central) e no Complexo do Alemão ( RJ/Brasil) o conduz a emitir conceito fechado e acabado  de que  no "processo de pacificação" só existe um vilão, a Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Segundo sua ótica, única responsável pelo possível fracasso do projeto, em razão de seu criticado regime de trabalho, falta de compromisso institucional e ausência de sustentáculos éticos e morais.

Segundo, a opinião também fechada e acabada, que somente o Exercito Brasileiro é exemplo, de eficiência, competência e dedicação exclusiva ao serviço e ao Brasil, e nossa PM não.

E terceiro, é fundamental esclarecer os fatos tendo em vista a demonstração apresentada pelo Sr General, do quase total desconhecimento com respeito a estrutura, missão constitucional, óbices, história  e estratégia de emprego do efetivo de nossa Instituição.

 Tendo em vista os parâmetros acima passo a enumerar as seguintes observações:

1.As missões de ocupação territorial realizadas em âmbito nacional ou não, levadas a efeito pelo glorioso Exercito Brasileiro, por mais complexas e longas que tenham sido, um determinado dia acabam. A da PMERJ não. A PM, grosso modo, nunca volta a seus Quarteis, Sua "ocupação territorial" já dura 205 anos, não existe o " tempo necessário". Beira a eternidade;

2. Na prática não há a "grande diferença" na estratégia de emprego do pessoal do Exercito e da PM. O órgão público avaliado ( nós , a PM)  não "labutamos apenas com um terço ou um quarto de nosso efetivo por mês", apenas nos adaptamos a missões que precisam ser cumpridas por anos e anos a fio. Não estamos em campanha durante um curto ou médio período. No nosso caso a campanha é eterna.  E nem tampouco  somos diferentes, quanto a visão de "comprometimento, ética, e preparação profissional, dentre outros aspectos", de qualquer Instituição Militar ou Civil de nosso País ou do mundo, muito pelo contrário sempre fomos muito ciosos quanto a esses primados virtuosos;

3. Quanto a algumas escala de serviço empregadas em nossa Corporação, são frutos de exaustivos estudos e vivencias profissionais, levando- se sempre em conta  a relação custo/beneficio do resultado ótimo no cumprimento da missão versus o aspecto humanitário de uma  Tropa profissional que passa nas ruas no mínimo 30 anos de seu período castrense.
 Por exemplo quando empregamos a escala de 12x24x12x48 é para que um posto ou uma área sejam guardados e/ou patrulhados com o máximo de eficiência profissional durante as 24 horas do dia, por cada turno de 12 horas, por tempo indeterminado , quiça , eternamente. .Nesse caso teremos sempre 1/4 de nosso efetivo, lutando, combatendo, patrulhando, confrontando, prendendo, preservando a ordem pública. Caso fizéssemos diferente, como, por exemplo a escala de 24x48 historicamente empregada nos Quartéis das Forças Armadas, manteríamos em determinados períodos apenas 1/3 de 1/3, tendo em vista que homem nenhum  consegue ficar acordado as 24 horas do dia, em atitude de vigilância necessária para atuar em área vermelha.
Ainda à guisa de exemplo, voltemos a relação custo/beneficio, em que um Cia a 90 homens fosse empregada em uma escala de 24x48 teríamos 30 homens ECD por dia. Ao final do dia, e ao final de um longo período de emprego,  teríamos fatalmente, homens mal dormidos, cansados, talvez mal alimentados, com a atitude de vigilância grandemente comprometida,  etc. Vejamos agora a escala de 12x24, 12x48. Teríamos 23 homens a cada 12 horas,  apenas 7 a menos ( quase uma guarnição de PATAMO), só que bem dormidos, sempre descansados, bem alimentados, vigilantes, e em condições de manter a ocupação por dezenas de anos. Aprendemos isso na prática de 205 anos de diuturna , incansável  e eficiente luta contra a criminalidade, seja a violenta seja a de menor potencial ofensivo em nosso Estado.
Obs-Cabe registrar que essa estratégia de emprego de pessoal não invalida de forma alguma  as técnicas empregadas em situações extraordinárias. Poucas pessoas tem ideia do numero cada vez mais regular  de vezes por ano que a heróica Tropa da Policia Militar é colocada sob regime de trabalho de Sobreaviso, Prontidão e guardadas as devidas proporções, Ordem de Marcha;

4. Nosso regime de trabalho não é incompatível. É o melhor, levando-se em consideração a missão, os meios, as peculiaridades da força e o tempo de emprego, a curto, médio e longuíssimo prazo, ou seja os principios da economia de forças e da otimização do emprego dos meios Afinal estamos sempre na " Linha de Frente".

5. Quanto  as UOp como Forças de Recobrimento, já as possuímos. São o BPCHq, o Regimento de Cavalaria, o BAC, o BOPE. Caso o Comando Geral da PM julgue a seu tempo, criar outras, como já foi o caso do GETAM, com certeza o fará.

6.  Nossa missão não é só no Alemão, na Maré, no Borel, Providência, ou outra área especial semelhante. Ela é para ser executada, e o é,  em todo e qualquer centímetro quadrado dos 42 mil  quilômetros quadrados de nosso Estado do Rio de Janeiro. E o que é fundamental, não é episódica. É eterna, ou pelo menos já dura 205 anos. Portanto temos que racionalizar cada vez mais nosso emprego, para que possamos servir e proteger nossa população por pelo menos mais 205 ANOS.

7. A Policia Militar, ao contrario do que consta no artigo, está sim, há 205 anos " à disposição de seus comandos, por tempo integral e sendo  empregada quando necessário, sem interrupção do serviço". Aliás, ai do Brasil se assim não o fosse. Somos uma Força e não um bando;

8. Não abrimos mão de que sejamos ( A Policia Militar) reconhecidos também como "exemplos de eficiência, competência e dedicação exclusiva ao serviço e ao Brasil". É questão de justiça;


9. A PMERJ e todos nós sempre nutrimos um profundo respeito e admiração muito grandes pelo Exercito Brasileiro, afinal de contas é nosso modelo estrutural, desde 1809,  o que muda é a missão. Temos o orgulho de termos sido comandados por um sem número de figuras ilustres oriundas, entre outras, o Duque de Caxias, o Marechal Hermes da Fonseca, o Marechal Vidigal, o Brigadeiro Castrioto, o Gen Odílio Dení, o Gen Pessoa.

Mas tem um valor do qual também não abrimos mão. O respeito pessoal e Institucional. A Policia Militar merece respeito por tudo que ela já fez em prol da sociedade nos últimos dois séculos, e tenho certeza que continuará fazendo.


 Por isso o cumprimento do dever de prestar esses esclarecimentos.







domingo, 30 de março de 2014

Da série UPPINHA É O CACETE, ou, O POVO DE NITERÓI MERECE RESPEITO, ou ainda, NADA MAIS TEIMOSO QUE A VERDADE.

O jornal Extra desse fim de semana apresenta em sua 1ª página a matéria : "UPPinha do Morro do Estado já tem sede para 120 policiais".

Em primeiro lugar, viva a PM. Sim, a população de Niterói, já há muito tempo , há cerca de sete anos está a clamar e necessitar fisicamente de mais Policiais em nosso território, em nossos logradouros.
Que venham os Heróis sociais, os Gendarmes da lei e da ordem, os Centuriões do bem. Nossas famílias, amigos, vizinhos, visitantes estão precisando, e muito,  de mais presença efetiva de Guardiões fardados e armados, em apoio aos bravos Combatentes do 12º BPM, a inibirem, desestimularem a ação daqueles que teimam em pautar suas nefastas condutas em ações criminosas contra a população de bem de nosso Município. Mas por favor, um veiculo de comunicação da importância do Extra denominar a  modalidade de policiamento de UPPinha, é totalmente desrespeitoso com a  sofrida gente de Araribóia. Até mesmo o nome de  DPO Ref ( Destacamento de Policiamento Ostensivo Reforçado) seria bem aceito, tendo em vista que o efetivo de 60 homens não é uma Companhia de Policia Militar completa, para ser chamada de Companhia Destacada , e sim 2 Pelotões . OBS-  Creio que a  nomenclatura certa seria Cia (-), isto é Companhia menos. Mas isso já seria uma outra abordagem.

Se a parte relativa ao pedido de respeito já foi citada acima,  falta tocar na outra parte da postagem ou seja , a teimosia da verdade.

É que, para mantê-la teimosa e determinada ( A VERDADE), é importante que se registre, que no segundo semestre de 2006, foi implantado no mesmo Morro do Estado, a exemplo do que já havia sido feito no Morro do Cavalão em 2002,  uma modalidade de Policiamento Ostensivo denominada  GEPAE ( Grupamento de Policiamento em Área Especial), a comando de Oficial e com o efetivo de 90 Policiais Militares. Para tanto, foi construído um aquartelamento de alvenaria, como Sede, pela PMERJ, com o apoio da Prefeitura de Niterói, à beira do campo de futebol da Comunidade.

 Esse elemento desdobrado da PM, como se  chamou GEPAE, poderia ter se chamado UPP ou Cia Destacada, ou Subunidade Avançada, etc. O problema é o que teria  sido  feito dele (O GEPAE com  90 homens fardados e armados), implantado no alto do Morro. do Estado, no ano de 2006,   para justificar que 8 anos após novo elemento desdobrado, com uma nomenclatura diferente,  fosse reinaugurado no mesmo local, com quase o mesmo efetivo, a mesma missão e ocupando a mesma Sede, como se o GEPAE nunca tivesse existido fisicamente.

É realmente algo muito difícil de entender. Encerro portanto lembrando que o Povo de Niterói merece respeito.

domingo, 23 de março de 2014

A pergunta que não quer calar: A quem caberá o Comando????


Wilson Tosta - O Estado de S. Paulo
A intervenção das Forças Armadas na segurança pública do Rio de Janeiro, pedida pelo governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) à presidente Dilma Rousseff, será a primeira ação militar do gênero desenvolvida depois da edição do novo - e polêmico - Manual de Garantia da Lei e da Ordem do Ministério da Defesa.  Nesta segunda-feira, 24, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB) se reunirá com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e outras autoridades para definir a atuação das tropas federais no Estado.
Editado no fim de 2013 para normatizar e dar base legal à atuação da Marinha, Exército e Aeronáutica como polícias, o Manual de GLO foi duramente criticado porque sua redação indicava que movimentos sociais poderiam ser considerados "forças oponentes". Mesmo negando que visasse à repressão de atos públicos durante a Copa do Mundo de 2014 e ressaltando que as Forças Armadas ficariam apenas como reserva estratégica, a ser acionada apenas se houvesse perda de controle da segurança por parte das forças policiais convencionais, o Ministério da Defesa recuou. Depois que o Estado publicou reportagem sobre o texto da Portaria Normativa Nº 3.461 /MD, de 19 de dezembro de 2013, que oficializava o texto, o ministro Celso Amorim anunciou que o Manual mudaria, o que ocorreu em 31 de janeiro de 2014, com a Portaria 186/MD.
Apesar das mudanças de palavras e da eliminação de expressões incômodas para ativistas - sumiram as "Forças Oponentes", que incluíam "organizações criminosas, quadrilhas de traficantes de drogas, contrabandistas de armas e munições, grupos armados", além de "movimentos e organizações" e outras - o texto manteve seu caráter original de militarização da segurança. Ele prevê que, após solicitação do governador, o chefe do Executivo federal poderá determinar o emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem.
"Após a decisão presidencial, comunicada ao ministro da Defesa, a este incumbirá, assessorado pelo Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), emitir a Diretriz Ministerial (DM) para ativação dos Comandos Operacionais e a designação dos respectivos Comandantes", diz o texto.
A Diretriz Ministerial deverá conter : "a) os objetivos estratégicos; b) as diretrizes estratégicas; c) as relações de comando; e d) outras condicionantes a serem consideradas no planejamento." Poderão ser ainda emitidas pelo ministro Diretrizes Complementares. "Com base na DM, o Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (CEMCFA) deverá emitir as Instruções para o Emprego das Forças Armadas (IEFA) para orientar as atividades de planejamento e emprego a serem desenvolvidas pelo EMCFA, pelos Comandos das Forças Singulares (FS) e pelos Comandos Operacionais a serem ativados", continua o manual.
Segundo o manual, "o emprego das Forças Armadas em Op GLO tem por objetivo a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio em situações de esgotamento dos instrumentos a isso previstos no art. 144 da Constituição ou em outras em que se presuma ser possível a perturbação da ordem". Nessa hipótese, "caberá à autoridade competente, mediante ato formal, transferir o controle operacional dos órgãos de segurança pública (OSP) necessários ao desenvolvimento das ações, para a autoridade encarregada das operações. Esta deverá constituir, sob seu controle operacional, um Centro de Coordenação de Operações (CCOp), composto por representantes dos órgãos públicos e/ou outros órgãos e agências, nos níveis federal, estadual e municipal, bem como empresas e ONG."
Sob comando do encarregado da operação pelo governo federal, o CCOp, afirma o texto, será constituído nos moldes de um estado-maior militar, com as seções de Pessoal, Inteligência/contrainteligência, Operações, Logística, Assuntos Civis, Comunicação Social, Comunicações (incluindo Guerra Eletrônica e Defesa Cibernética), Assuntos Jurídicos e outras julgadas pertinentes à missão. O texto prevê ainda que, para registro das ações da tropa, dar transparência às ações e resguardar seus executantes de "eventuais distorções informativas, deverá haver uma equipe de filmagem e fotografia composta por pessoal especializado". Também é assegurado, no curso das Op GLO, "direito ao livre exercício da imprensa, excetuadas circunstâncias em que houver manifesto risco à incolumidade física dos profissionais da mídia ou da própria Op GLO.".