No Brasil, e portanto no Estado do Rio de Janeiro, em razão da legislação afim ser federal, o Principio Finalista da Pena, sustenta toda a estrutura doutrinaria do Sistema Criminal na área penal. A pena inibe, a pena é o top de linha no capitulo da exemplaridade. Punindo-se o transgressor da norma com a pena de isolamento/prisão, ao mesmo tempo que o retira da sociedade sadia por um período, reeduca-o para que volte para o seio da mesma em condições ótimas de civilidade. Em mais do que apertadíssima síntese, esta seria a chave do sucesso.
Assim ao longo dos séculos criou-se um grande, custoso, e extremamente necessário Sistema Criminal. Dele fazem parte, Tribunais diversos, Juízes, Desembargadores, funcionários, Promotores, Procuradores, funcionários, Defensores públicos, funcionários, Sistema Penitenciário, funcionários, Policias Civis e Policias Militares, e mais modernamente Guardas Municipais, funcionários. É realmente um sistema de peso e de gente, muita gente. Todos a interpretarem, operarem, aplicarem, fiscalizarem, etc, uma gama imensa de legislação penal e assemelhada. Só tem um detalhe. Há três meses e meio, bandos de arruaceiros , de cara limpa ou mascarados estão destruindo a Cidade do Rio de Janeiro e alguns Municípios limítrofes, belicamente e ostensivamente. Isso de maneira literal, incendeiam ônibus, esmagam e incendeiam caixas de lixo, pulverizam vidraças comerciais, arrancam postes inteiros, letreiros, cartazes, depredam carros e ônibus, arrombam, destroem e saqueiam agencias bancarias e lojas comerciais , investem contra Policiais Militares no exercício de seu dever constitucional, lançando contra eles, pedras, latas, garrafas, granadas incendiarias, pedaços de metal, bastões de ferro e madeira, chapas metálicas, escudos improvisados, pelotas de atiradeiras. Desrespeitam totalmente o sagrado direito de ir e vir, ao bloquearem o trânsito nas principais artérias de nossa Cidade. Fazem nelas também barricadas como se fossem Check Points a delimitarem setores em mãos de facínoras por ocasião de Combate em Localidade. Em algumas situações , principalmente em Junho, caçaram Policiais Militares nas ruas como se matilhas de lobos fossem. Policiais Militares transformaram-se em tochas humanas em razão dos artefatos incendiários desse criminosos lançados contra a Tropa. Cada vez mais se fortalecem, cada vez mais aumentam em número, tática e ferocidade . E até agora apenas um componente do enorme e custoso aparato do citado Sistema Criminal se fez, e se faz presente. A bicentenária Policia Militar. Somente ela continua a buscar no cumprimento de seu dever constitucional, os princípios de Cesare Beccaria. Somente ela está a se alicerçar no primado que dá sustentação a todo o custoso Sistema Criminal, Nacional e Estadual, o principio finalista da pena. Somente ela está a levar coquetel molotov e quinas de pedras portuguesas no lombo, afinal esta é a sua missão. Mas e o continuar do Sistema, porque os criminosos que ela prende não ficam detidos na Policia Civil. Não são denunciados pelo Ministério Público, não são pronunciados e presos pelo Poder Judiciário, enfim, por que o custoso e volumoso Sistema Criminal teima em fingir que o principio que o sustenta, o da pena como fim para impedir, coibir, através do isolamento e privação da liberdade e servir de exemplo para os renitentes da sociedade somente deve ser buscado e seguido por um pedaço de seu corpo, a Policia Militar. Em razão deste estado de coisas, a entropia que está a nascer e se desenvolver no Sistema Criminal em nosso Estado, infelizmente está caminhando para um binômio altamente perigoso em uma democracia, levando a seguinte questão. O que é pior para a Sociedade , uma Policia truculenta ou uma Policia desmoralizada?? Nenhuma das duas, o grande problema é que a Policia truculenta se resolve relativamente rápido, com instrução, doutrina e supervisão. Enquanto que para mudar o cerne de uma Policia desmoralizada costuma-se levar gerações e gerações para tal chaga ser banida como marca institucional. E neste vácuo de autoridade policial, o crime e o criminoso costumam virar infecção sem penicilina. Hobbes ficaria feliz caso vivo estivesse ao ver que sua tese sobre o Leviatã cada vez mais prospera em nosso Estado. Enquanto Platão sentir-se-ia bastante desconfortável ao verificar que todos os seus tratados sobre virtue e hierarquia de princípios sadios e homens corretos no exercício da meritocracia está indo para o lixo, em demonstrações seguidas de inversões de valores , onde a Policia é tratada como bandido e o bandido enaltecido como defensor de legítimos grupos sociais. .Creio que está na hora, aliás já passou da hora da Sociedade decidir. Chega de covardia com a gloriosa Policia Militar de nosso Estado.
Segurança Pública/Selva/Defesa Institucional da PMERJ. Espaço criado para recordar momentos na vida de um policial, neste caso teremos o " Escaninho de Recordações". Destaque para a manutenção permanente do fator Selva e sua proteção, bem como também, artigos sobre Segurança Pública e Defesa Institucional de uma de nossas mais importantes instituições brasileiras, as Policias Militares, particularmente a PMERJ.
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Excelente reflexão! Vou compartir com os amigos do facebook. Veja como faz falta uma página específica. Vou providenciar depois de aprender a me enfiar nos detalhes das ferramentas do facebook. Parabéns pela profundidade da opinião!
ResponderExcluirObrigado companheiro. Demônios Verdes vivos , atuantes e em "condições de". ABRAÇO.
ExcluirExcelente artigo, Comandante! Por outro lado, penso que os integrantes de nossa bicentenário Corporação, especialmente aquela camada que compõe a cadeia de comando se posicionar e exigir respeito e valorização do policial militar, que a despeito dos meios oferecidos e das resistências impostas sob o manto questionável da legalidade, ainda funciona como O baluarte da segurança pública e proteção ao cidadão de bem.
ResponderExcluirObrigado caro Mario, concordo com você em gênero, número
Excluire grau. A luta prossegue. Seeellvvaa!!!!
Olá! Wilton. Sua reflexão indica que a sociedade brasileira está na muda... Resta aguardar a nova plumagem.
ResponderExcluirAbraços.
Humberto
http://balaolivre.blogspot.com
Pode ser companheiro, pode ser.
ExcluirHá um conceito bem próximo dos nossos tempos que explica o quadro de anomia instalado:
ResponderExcluir"Entretanto, quando num governo popular as leis não mais são executadas, e como isso só pode ser conseqüência da corrupção da república, o Estado já está perdido".
Montesquieu
Conheça: http://www.avozdobalao.com/vvo/capa001.html
Creio caro Humberto que um grande problema para qualquer Democracia também, mercê da teoria dos poderes independentes e harmônicos, do mesmo Montesquieu, é quando um deles torna-se ABSOLUTO. Ai, freios e contrapesos vão para o espaço sideral, e nesse intervalo quem se dana é o cidadão comum.
ExcluirParece que no Brasil os poderes não estão elaborados para serem independentes e harmônicos, como sugere a presença da corrupção contaminando suas estruturas... E demonstrando essa atrofia.
ExcluirDe acordo.
ExcluirCel, Wilton,
ResponderExcluirBom dia!
Vou compartilhar no face!
Abraço fraterno
CHRISTINA ANTUNES FREITAS
Meus Parabéns, Cel Wilton Ribeiro, pela eloquência das palavras dos fatos que estão acontecendo no momento, no cotidiano, onde somente a Nossa Amada Corporação é a única Instituição que "bota a cara para apanhar" e ainda ser altamente criticada pelos demais segmentos, em suas ações e reações !
ResponderExcluirObrigado.
ExcluirParabéns comandante, mais creio que se continuar a Segurança Pública caminhar paralelamente com a Política, isso não vai mudar nunca. Infelizmente.
ResponderExcluirObrigado Amorim.
ExcluirParabéns Comando, Poucos tem a visão lucida do que esta realmente acontecendo no Brasil comandante, não tenho dúvidas, que a finalidade seja a extinção das PM, último obstáculoentre a Liberdade da Democracia e a Ditadura Facista Comunista, Destrui-se valores, corrompeu-se o Estado e nós, que percebemos tais manobras inertes, acuados, presos, assistindo a Destruição do sistema Democrático do país. Até quando o povo continuará dormindo em berço esplendido?
ResponderExcluirAté ai tudo bem Companheiro Orsini, isto é, quando as ações destrutivas vinham de fora para dentro. Afinal estávamos acostumados . Mas o doloroso mesmo tem sido os últimos tempos, com o aparecimento, e fortalecimento de uma quinta coluna cada vez mais numerosa. E foi justamente no fragor de vários momento institucionais de encaixotamento de fumaça, que o QG quase foi vendido, que a ESPM foi vendida, que o 2 BPM foi vendido, que o LIF foi extinto, que os Primeiro e o Décimo Terceiro BPM, foram extintos, que o BPFMA foi descaracterizado, que os GEPAE foram extintos, que o GETAM foi extinto, que o GAM foi descaracterizado, que nossos Hospitais estão à beira da falência, etc, etc. E também está sob risco iminente o CPMERJ. Isso sim companheiro, é lamentável, extremamente lamentável.
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